DITADURA VS DEMOCRACIA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS

https://youtu.be/eUugOszXPBw

DITADURA VS DEMOCRACIA:

 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Adam Menques

Alana Lima

 Camile Melo

 Carlos Alberto

 

Resumo

Este presente artigo tem como objetivo mostrar as consequências das ações de um regime ditatorial, tais como a violação dos direitos constitucionais, explicando assim a importância de um regime democrático exercido de maneira coerente. E por fim, esclarecendo como a ação de dois regimes pode mudar o destino de um país.

Abstract

This article aims to show the consequences of the actions of a dictatorial regime, such as the violation of constitutional rights, thus explaining the importance of a democratic regime exercised in a coherent way. And finally, clarifying how the action of two regimes can change the destiny of a country.

Palavras-chave: Ditadura, Democracia, consequência, violação dos direitos constitucionais.

 DITADURA

         

Na Roma antiga, quando a república passava por situações graves, os cônsules designavam um ditador que assumia todos os poderes até que se restabelecesse a normalidade. Na antiguidade especificamente no século XIX, com o surgimento das democracias modernas, o termo ditadura voltou a ser utilizado, agora para designar os regimes políticos cuja legitimidade não se fundamenta no modelo democrático liberal. Entretanto, seja em qualquer país, um regime ditatorial é sempre indesejado e criticado pelas pessoas, o ato de transformar críticas e insatisfação em ações tem o poder de pôr fim à tirania dos regimes ditatoriais. A força movida pelo repúdio a esse sistema é uma força democrática presente em todos os cidadãos.

Modernamente, o conceito de ditadura aproxima-se mais da ideia de tirania da antiguidade do que da ditadura romana. Platão e Aristóteles compartilharam do mesmo pensamento, que a marca da tirania é a ilegalidade “o exercício do poder pela vontade absoluta de uma pessoa ou grupo ou a violação da legislação em vigor”. As descrições de tirania na Grécia antiga e na Sicília tem características muito próximas das formas que as ditaduras modernas adotam. Quase sempre a ditadura é imposta por um movimento militar contra as estruturas do poder anteriormente estabelecido, o que caracteriza um golpe de estado.

As vezes o regime ditatorial não se instala por meio de golpe militar e sim de golpe de estado político a partir das próprias estruturas do sistema que se pretende abolir, como ocorreu na ditadura nazista imposta por Hitler na Alemanha e na ditadura fascista de Mussolini na Itália.

O primeiro regime ditatorial brasileiro, foi instaurado na revolução de 1930, comandada por Getúlio Vargas, pode ser dividido em dois períodos. No primeiro, que se prolongou ate 1937, o regime Vargas admitiu formalidades democráticas e ampliou o direito de voto as mulheres. O segundo começou com um golpe institucional dado por Vargas e se caracterizou pela adoção de comportamentos típicos da ditadura. A ditadura Vargas caiu em 1945, quando foram convocadas eleições livres.

A fase democrática brasileira estendeu-se ate 1964, apesar das ameaças de golpes militares para evitar a posse do presidente Juscelino Kubitschek em 1955 e do vice-presidente Joao Goulart em 1961. A pressão anticomunista levou ao golpe que derrubou Goulart e inaugurou uma serie de cinco governos militares, foi nesse período que ficaram evidentes as características expressivas de uma ditadura.

DEMOCRACIA

O desenvolvimento da democracia tem sido muito grande, pelo fato de a população ter aumentado tanto, a democracia direta foi deixando de lado e assim vou surgindo várias formas é significado para essa palavra. Logo em seguida tivemos o surgimento da democracia representativa aonde o povo se reuni e escolhe por meio do voto os representantes que irão tomar decisões em seu nome e esse vem sendo um modelo de democracia comum atualmente. Devemos chamar atenção para variedades formas de distingui uma democracia, seja ela uma democracia deliberativa, liberal, racial, social e o sistema que é aplicado no Brasil hoje a democracia semidireta que sofreu vários ataques ao longo dos tempos.

A democracia no Brasil só teve surgimento durante a era de Getúlio Vargas, entre os anos de 1934 e 1937. Depois desse período os militares assumiram o governo até final da ditadura em 1985.

No Brasil ainda e muito discutida a questão da democracia, que não está totalmente aplicada no nosso país, que está vivendo uma democracia semidireta que é uma mistura de uma democracia direta e indireta que se aplica através de representantes políticos, mas também na participação dos cidadãos feita por consultorias publicas ou iniciativas populares. A situação que se passa no nosso país e totalmente delicada pelo fato das pessoas não respeitarem essa lei que é essencial para nosso desenvolvimento, aonde a democracia não é só ligada a questão política, mas também em relação a liberdade de expressão e direito de ir e vir.

DITADURA VS DEMOCRACIA

Além da força policial usada para assegurar a manutenção do poder, as ditaduras, de maneira sistemática, recorrem a propaganda política e ao culto da personalidade do ditador como um meio eficaz de manter o apoio da população além da repressão as torturas e assassinatos foram a marca mais violenta do período da ditadura. Pensar em direitos humanos era apenas um sonho. O modelo ditatorial serviu para nos mostrar como um regime político não deve exercer num país.

Democracia é algo que bate totalmente de frente com a ditadura pois ela sempre está visando liberdade de expressão, proteção legal, religião e a participação na vida política, econômica e cultural da sociedade que faz com que o cidadão ter seus direitos expressos e deveres de participação do sistema político que vai proteger seu direito e a sua liberdade

DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Os direitos constitucionais consistem em direitos naturais, garantido a todo e qualquer indivíduo. São direitos universais não havendo distinção de classe social, nação, gênero ou etnia. Os direitos constitucionais foram adquiridos ao longo da história, surgindo gradativamente com a eclosão de vários movimentos, em especial na Europa, em que o Iluminismo nasceu e se espalhou por várias partes do globo. O iluminismo penetrou na colônia recém instalada da Inglaterra, amadurecendo o desejo de liberdade e independência contra a dominação inglesa. Mais tarde, com a vitória e a conquista da independência, foi proclamada a primeira Constituição dos Estados Unidos (o primeiro texto constitucional escrito de um país) com os alicerces presentes até hoje. Alguns dos pontos definidos dessa constituição foram: A tripartição dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, separação proposta pelo Iluminista Francês Montesquieu por exemplo. A cidadania banhada com direitos civis e políticos como liberdade de pensamento e de crença religiosa também já tinha sido defendida pelo Iluminista Francês Voltaire. Provando o florescimento da inclusão dos ideais iluministas nos Estados Unidos.

O amadurecimento do iluminismo na Europa logo se tornou visível dando espaço para outro acontecimento histórico, a Revolução Francesa. Esse acontecimento foi bastante reivindicatório, visto que a sociedade francesa do século XVIII era alicerçada nos fundamentos feudais totalmente desiguais.

No decorrer do processo revolucionário Francês, a Assembleia Nacional Constituinte- formada pela burguesia do terceiro estado declarou o fim definitivo dos privilégios Feudais em 4 de agosto de 1789 e no dia 26 do mesmo mês foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Os pontos mais importantes dessa declaração foram:  A liberdade e a igualdade dos cidadãos perante a lei além do Direito à propriedade individual e a plena liberdade de pensamento e opinião.

A VIOLAÇAO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Estados Unidos e a França embora tenham sido os pioneiros a propor os direitos constitucionais deixaram claro o fato de que nem todos desfrutariam desses direitos. Os Estados Unidos, por exemplo, afirmavam em sua Declaração que " Todos os homens são criados iguais e são dotados por Deus de certos direitos fundamentais", entretanto, essa ideia não se aplicou a todos. A escravidão africana foi mantida nos EUA até a guerra de secessão indo de 1861-1865. Os indígenas foram isentos dos direitos pregados na Constituição como direito à vida e a liberdade. Depois da independência muitos povos continuaram sendo massacrados e expulsos de suas terras, nesse ínterim, culturas foram arrasadas e línguas extintas. As mulheres estadunidenses tiveram uma disparidade em relação aos homens pois não tinham os mesmos direitos civis como o voto. Esse direito só foi conquistado 140 anos depois.

 A França, assim como os EUA, manteve uma organização social baseada na escravidão duramente mantida em suas colônias.

Além disso, mesmo pregando a liberdade econômica de Quesnay, a França proibiu as greves dos trabalhadores.

A tripartição dos poderes foi definida como a forma de organização política, porém o voto, que é um direito civil, era dado a cidadãos ativos (que possuíam renda) e os passivos (que não possuíam renda), não votavam.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Na atualidade podemos ver um grande índice de violação dos direitos constitucionais, onde promotores que lutam por esses direitos, já o veem como algo fora da realidade. Essas violações ocorrem em qualquer parte do mundo, por exemplo, o Relatório Mundial de 2009 da Amnistia Internacional mostra que vários indivíduos são torturados ou maltratados em pelo menos 81 países diferentes. Além disso, enfrentam julgamentos injustos em pelo menos 54 desses países. E a sua liberdade de expressão é restringida em pelo menos 77 países. Já a imprensa não possui liberdade em muitos países e por conta disso os dissidentes são silenciados com bastante frequência de forma permanente. Apesar dessas violações ainda podemos considerar que houve algumas vitórias no período de 6 décadas.

No Brasil em 2007, conforme os números oficiais estimam-se que a polícia matou pelo menos 1260 pessoas, obtendo esse total mais elevado até à data. Todos os incidentes foram classificados oficialmente como “atos de resistência” e receberam pouquíssima ou quase Nenhuma investigação.

Desde 2014 podemos ver relatos mais atuais sobre violações dos direitos, um exemplo disso é a reforma trabalhista, no qual foi criada para retirar alguns direitos dos trabalhadores, fazendo assim uma balança, onde atingiria pessoas em estado de pobreza, que lutam por um emprego digno. Porém, a classe média nem sentiria esse tipo de mudança.

Esta lei foi aberta aos promotores onde eles votariam a favor ou contra a aprovação desta lei. É necessário manter resistência contra essa aprovação pois o índice de desemprego atual é vergonhoso para o país,  é por esse motivo vivemos uma crise econômica mundial, onde o trabalhador, trabalha mais do que seu horário estabelecido, não sendo contados como horas extras  dentro da empresa e não ganhando a porcentagem do seu trabalho prestado fora do seu horário de trabalho, podemos ver que esses são exemplos de violações dos nossos direitos constitucionais. Um dos exemplos é um trabalhador preste a sair de férias, sua escala de férias é de 30 dias, porém o patrão compra 10 dias dos seus direitos, por conta de a produção da empresa não poder ficar tanto tempo parada. Podemos também considerar como um tipo de violação, pois todo trabalhador tem o direito de se ausentar 30 dias da empresa de acordo com a lei estabelecida.

Referencias

Democracia: https://www.educacao.cc/politica/diferencas-entre-democracia-e-ditadura/, http://www.scielo.br/pdf/epsic/v2n2/a05v02n2.pdf

Ditadura: (Enciclopédia BARSA)

Direitos constitucionais: livro da Coleção Historia Global Gilberto Cotrim